"Lex turistica Duriensis" é o lema de um Simpósio Internacional do Direito do Turismo que a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego (ESTGL) vai realizar, no próximo dia 03 de Outubro.
Pelo Auditório da Escola de Hotelaria e Turismo de Lamego vão passar especialistas nacionais e internacionais, com o objectivo de desenvolver um debate aprofundado, urgente, atento e actual sobre a problemática da evolução jurídica na área do turismo, da preservação dos espaços naturais protegidos e da sua concomitante aliança com o desenvolvimento sustentado.
Segundo os organizadores, a realização deste primeiro encontro pretende "não só desenvolver este diálogo internacional sobre as temáticas propostas, permitir a partilha de experiências, conhecimentos e investigações, como também lançar as bases para uma cooperação efectiva, ao nível internacional, no âmbito do Direito do Turismo".
O Ordenamento Turístico no Direito do Planeamento e ordenamento do Território; rede Fundamental de Conservação da natureza – espaços protegidos, novo regime jurídico; Ordenamento turístico e ordenamento territorial em Espanha; Douro em dados; Regime jurídico da urbanização e da edificação; Regime jurídico dos Instrumentos de Gestão territorial; PIN; edificação em solo rústico e campos de golfe; alojamentos turísticos em espaços naturais e "Douro Património Mundial – evolução jurídica", serão os temas em análise durante a jornada de trabalho.
Contando com o apoio da SIDETUR, do IFTTA-EUROPA, bem como com a colaboração na sua divulgação da Ordem dos Advogados, de Portugal, e da Associação de Directores de Hotéis de Portugal, este Simpósio será palco da oficialização da criação da Associação Nacional de Direito do Turismo, que ficará sedeada na ESTGL, em Lamego.
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