
PROGRAMAÇÃO DO EVENTO

Estabelecer “dias mundiais” dedicado a temas de relevância para o Planeta tem sido uma importante estratégia adotada pelo Sistema das Nações Unidas para a conscientização e sensibilização das comunidades em todo o mundo para esses assuntos .
Dentro dessa estratégia , o dia 27 de setembro foi instituído, em 1980, pela Organização Mundial do Turismo - OMT, instituição pertencente ao Sistema das Nações Unidas, como o Dia Mundial do Turismo. A data foi escolhida por coincidir com um marco importante para a história do turismo no mundo: o aniversário de adoção dos Estatutos da OMT (em 27 setembro 1970).
O objetivo principal do Dia Mundial do Turismo é promover a consciência nas sociedades para a importância da atividade turística e de seus valores sociais, cultural, políticos e econômicos.
Por recomendação da OMT, a cada ano, é escolhido pelos países membros da Organização um tema a ser debatido internacionalmente.
Conheça a mensagem da OMT para o Dia Mundial do Turismo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou oficialmente nesta segunda-feira (22) Luiz Eduardo Pereira Barretto Filho para ocupar o cargo de ministro do Turismo. Ele estava ocupando o cargo interinamente desde junho, quando Marta Suplicy saiu do governo para disputar a prefeitura de São Paulo.
Barretto era secretário-executivo de Marta e é filiado ao PT. Na semana passada, Lula havia dito durante a cerimônia de sanção da Lei Geral do Turismo que já estava cansado de chamá-lo de interino.
A nomeação oficial foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira. Ainda não há data para a posse de Barretto.
Portal G1
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou no último dia 17/09 o projeto da Lei Geral do Turismo, com um veto ao artigo que transformava o setor em atividade exportadora para garantir benefícios fiscais ao setor.
O ministro interino do Turismo, Luiz Barretto, justificou o veto argumentando que existiam problemas constitucionais no artigo, que também não definia quem deveria ser beneficiado com a mudança.
A nova lei prevê uma política e um plano nacionais para o turismo, regras de fiscalização, penalidades e programas de capacitação de mão-de-obra, com vistas a atrair investimentos e aumentar o número de viagens nacionais.
A meta do governo é alcançar 217 milhões de viagens internas até 2010. Em 2005, foram registradas 139,5 milhões de viagens.
“O brasileiro quer viajar, basta dar condições a ele”, disse Barretto, na cerimônia realizada no Palácio do Planalto.
O presidente Lula cobrou uma propaganda de pontos turísticos brasileiros no exterior, e sugeriu a Barretto que procure canais de televisão nacionais que tenham programação em outros países.
“É preciso muita publicidade e transformar os lugares para fazer o grande turismo. Apenas bala perdida sendo noticiada lá fora é difícil trazer um turista para cá”, afirmou.
“Se quiser visitar Garanhuns [onde nasceu o presidente], não tem nenhuma propaganda de lá”, disse.
Barretto anunciou que o ministério lançará uma campanha promocional em Nova Iorque, nos Estados Unidos, no próximo dia 22. A idéia é apresentar a campanha também aos europeus.
Dados do Banco Central revelam que os estrangeiros gastaram US$ 468 bilhões no país em julho, 17, 5% mais em comparação ao mesmo mês de 2007.
Da Agência Brasil

"Lex turistica Duriensis" é o lema de um Simpósio Internacional do Direito do Turismo que a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego (ESTGL) vai realizar, no próximo dia 03 de Outubro.
Pelo Auditório da Escola de Hotelaria e Turismo de Lamego vão passar especialistas nacionais e internacionais, com o objectivo de desenvolver um debate aprofundado, urgente, atento e actual sobre a problemática da evolução jurídica na área do turismo, da preservação dos espaços naturais protegidos e da sua concomitante aliança com o desenvolvimento sustentado.
Segundo os organizadores, a realização deste primeiro encontro pretende "não só desenvolver este diálogo internacional sobre as temáticas propostas, permitir a partilha de experiências, conhecimentos e investigações, como também lançar as bases para uma cooperação efectiva, ao nível internacional, no âmbito do Direito do Turismo".
O Ordenamento Turístico no Direito do Planeamento e ordenamento do Território; rede Fundamental de Conservação da natureza – espaços protegidos, novo regime jurídico; Ordenamento turístico e ordenamento territorial em Espanha; Douro em dados; Regime jurídico da urbanização e da edificação; Regime jurídico dos Instrumentos de Gestão territorial; PIN; edificação em solo rústico e campos de golfe; alojamentos turísticos em espaços naturais e "Douro Património Mundial – evolução jurídica", serão os temas em análise durante a jornada de trabalho.
Contando com o apoio da SIDETUR, do IFTTA-EUROPA, bem como com a colaboração na sua divulgação da Ordem dos Advogados, de Portugal, e da Associação de Directores de Hotéis de Portugal, este Simpósio será palco da oficialização da criação da Associação Nacional de Direito do Turismo, que ficará sedeada na ESTGL, em Lamego.
